O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato de 2027 a 2031. A possibilidade considera uma cadeira atualmente vaga e outras três aposentadorias compulsórias previstas até o fim de 2030.
A mudança na composição do Supremo dependerá das vagas que forem abertas e do andamento dos processos de indicação. Pela Constituição, cabe ao presidente da República escolher os nomes, que precisam passar por sabatina e receber aprovação da maioria absoluta do Senado Federal, atualmente equivalente a pelo menos 41 dos 81 senadores.
Vaga de Barroso continua aberta
Uma das possíveis indicações é para a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga, mas o Senado rejeitou a indicação em abril de 2026, mantendo o posto desocupado.
O presidente poderá apresentar outro nome para preencher essa cadeira. A escolha, porém, dependerá da tramitação no Senado e da aprovação dos parlamentares.
Três aposentadorias previstas até 2030
Além da vaga já existente, outros três ministros deverão atingir a idade de aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos.
O primeiro será Luiz Fux, que completará 75 anos em abril de 2028. Em abril de 2029, será a vez de Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes atingirá a idade-limite em dezembro de 2030.
Caso a cadeira deixada por Barroso continue vaga até ser preenchida pelo próximo presidente e as três aposentadorias ocorram conforme o calendário previsto, Lula poderá fazer até quatro indicações ao longo do novo mandato.
Senado terá papel decisivo
A escolha dos ministros não depende exclusivamente do presidente. Cada indicado precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, aprovado pelo plenário da Casa.
Por isso, a composição do Senado também será relevante para o processo. Os parlamentares eleitos em 2026 participarão das decisões sobre as indicações que forem submetidas à análise durante a próxima legislatura.
As possíveis nomeações poderão alterar a composição do STF, atualmente formado por 11 cadeiras, e influenciar a formação do tribunal nos próximos anos.
