A falta de médicos nas unidades de atendimento neonatal do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista, levou o Ministério Público de Roraima (MPRR) a cobrar providências urgentes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A recomendação estabelece prazo de 72 horas para a regularização das escalas de plantão.
O documento, assinado na segunda-feira (9) pelo promotor de Justiça Igor Naves Belchior da Costa, aponta problemas recorrentes na quantidade de profissionais responsáveis pelo atendimento de recém-nascidos que necessitam de cuidados intensivos e intermediários.
Entre as situações identificadas está um plantão com apenas dois médicos para atender 41 bebês em estado grave, o equivalente a mais de 20 pacientes críticos por profissional.
Escalas apresentam falta de profissionais
A análise do Ministério Público considerou escalas médicas de maio, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2026, além de uma manifestação formal apresentada pelos próprios médicos plantonistas.
Os documentos revelaram dificuldades na cobertura dos serviços da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).
Em determinados dias de outubro e novembro, as escalas apresentavam apenas um médico ou nenhum profissional designado para o plantão em unidades neonatais.
Para o MPRR, a insuficiência de profissionais compromete a segurança da assistência prestada aos recém-nascidos e exige uma resposta imediata da administração estadual.
Maternidade necessita de seis médicos por turno
O Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth dispõe de 28 leitos de UTI Neonatal, 38 leitos de cuidados intermediários convencionais e dez leitos destinados ao método Canguru.
Conforme os parâmetros considerados pelo Ministério Público, a estrutura exige a presença mínima de seis médicos plantonistas por turno, distribuídos da seguinte forma:
- Três médicos na UTI Neonatal;
- Dois médicos na unidade de cuidados intermediários convencionais;
- Um médico na unidade de cuidados intermediários Canguru.
A recomendação utiliza normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como referência para o dimensionamento das equipes.
Falta de reserva técnica também preocupa
Outro problema apontado pelo Ministério Público é a ausência de uma reserva de profissionais para substituir médicos durante férias, licenças, afastamentos por motivos de saúde e outras situações.
Segundo a documentação analisada, a falta de cobertura tem provocado alterações improvisadas nas escalas impressas, dificultando a organização dos plantões e a garantia de equipes completas.
A situação aumenta a preocupação com a continuidade do atendimento, principalmente porque as unidades neonatais recebem bebês que necessitam de acompanhamento médico constante.
Sesau terá que comprovar providências
A recomendação estabelece que a Sesau e a direção da maternidade reorganizem as escalas e assegurem a presença do número mínimo de médicos nas três unidades neonatais.
Além do prazo de 72 horas para adequação dos plantões, a Secretaria deverá informar ao Ministério Público, em até cinco dias úteis após o recebimento da recomendação, se cumpriu integralmente as medidas solicitadas.
A resposta deverá ser acompanhada de documentos que comprovem as providências adotadas.
O descumprimento poderá motivar a adoção de medidas judiciais pelo Ministério Público para assegurar a regularidade dos serviços.
A situação evidencia a necessidade de soluções para garantir atendimento adequado aos recém-nascidos internados na rede pública estadual.
O Bastidores RR mantém espaço aberto para manifestação da Secretaria de Estado da Saúde e da direção do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth.
