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Flávio Dino encerra ação no STF e abre caminho para proclamação do resultado da eleição suplementar em Roraima

Decisão considera que processo perdeu o objeto após a realização das eleições de outubro; TSE poderá avançar na oficialização do resultado de junho.

Por Redação | BastidoresRR
21/10/2026 às 15:22
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Flávio Dino encerra ação no STF e abre caminho para proclamação do resultado da eleição suplementar em Roraima

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de uma ação relacionada à eleição suplementar para o Governo de Roraima, realizada em 21 de junho de 2026. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21) e pode permitir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avance na proclamação do resultado do pleito.

 

O processo envolvia questionamentos sobre a candidatura de Arthur Henrique (PL) e de seu candidato a vice-governador, Subtenente Velton (PL), que haviam sido considerados inelegíveis para a disputa suplementar em razão das regras de desincompatibilização.

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Na avaliação de Dino, a reclamação apresentada pelo Republicanos, partido do governador interino Soldado Sampaio, perdeu sua finalidade após a realização das eleições ordinárias de outubro.

 

Com o encerramento da ação, o TSE poderá analisar a retomada dos procedimentos relacionados ao resultado da eleição suplementar, que permanece sem proclamação oficial.

 

Resultado de junho

 

Arthur Henrique foi o candidato mais votado na eleição suplementar de 21 de junho, com 60,87% dos votos, o equivalente a 160.004 sufrágios.

 

Soldado Sampaio (Republicanos) recebeu 35,72%, enquanto Nelita Frank (PT) obteve 3,40%.

 

Apesar da votação, o calendário eleitoral foi suspenso pelo TSE enquanto a Justiça aguardava a definição de questões jurídicas relacionadas ao pleito.

 

Uma das controvérsias envolvia o prazo de afastamento de cargos públicos para participação na eleição suplementar. Arthur Henrique deixou a Prefeitura de Boa Vista em 2 de abril, período inferior aos três meses exigidos na interpretação inicialmente adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

 

A discussão chegou ao STF e contribuiu para a suspensão dos procedimentos de diplomação dos candidatos mais votados.

 

Eleição de outubro

 

Na eleição ordinária de 4 de outubro, Arthur Henrique voltou a disputar o Governo de Roraima e venceu com 69,13% dos votos válidos, somando 220.809 votos.

 

Com a vitória, o governador eleito tem mandato previsto de janeiro de 2027 a janeiro de 2031.

 

A decisão de Flávio Dino trata especificamente de uma das ações relacionadas à eleição suplementar. A eventual proclamação do resultado de junho ainda depende das providências cabíveis no âmbito da Justiça Eleitoral.

 

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